DJ sua importância na música e seus direitos!!

Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

Decreto nº 7.033, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira que visa aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem